Atenção!

O Consulado Geral da Rússia em São Paulo aceita somente formulários de solicitação de vistos que foram preenchidos no site do Departamento Consular do Ministério das Relações Exteriores da Federação da Rússia (http://visa.kdmid.ru) e impressos na hora em seguida. É igualmente necessário colar uma foto no espaço reservado no formulário, após entregar todos os documentos no Consulado (a lista de documentos requeridos para cada tipo de visto persiste).

 

Vistos de curta duração

No dia 07 de junho de 2010 entrou em vigor o Acordo celebrado anteriormente (em 26 de novembro de 2008 no Rio de Janeiro) entre o Brasil e a Rússia sobre a liberação (isenção) de vistos de curta duração para cidadãos de ambos os países.

Conforme este Acordo, os cidadãos da Rússia e do Brasil, portadores de passaportes válidos de ambos os países estão isentos do visto de entrada, saída, trânsito e permanência no território da outra parte por um prazo de até 90 dias, a cada período de 180 dias a partir da primeira entrada no país visitado.

Os cidadãos da Rússia e do Brasil podem entrar, transitar e sair do território da outra parte através dos pontos de fronteiras abertos ao tráfego internacional de passageiros.

Na impossibilidade de saída do território visitado por motivo de força maior, será necessário solicitar uma prorrogação da autorização de entrada, mediante comprovação documental, ou outra forma de comprovação deste impedimento.

Os cidadãos da Rússia e do Brasil que pretendem desempenhar no território da outra parte qualquer atividade remunerada ou empregatícia, religiosa, beneficente, ou de estudos, estágios e de pesquisas científicas, deverão obter os vistos correspondentes.

 

Procedimento para a obtenção de vistos (informação geral)

Para solicitar o visto, o requerente (ou seu representante) deverá providenciar todos os documentos necessarios e apresenta-los no Consulado (para a concessão dos vistos o Consulado não aceita documentos enviados por correio ou por fax).

O prazo normal para a concessão de vistos é de 4 a 20 dias úteis. Entretanto, o requerente (ou seu representante) poderá solicitar a emissão de visto num prazo inferior ao estabelecido, ou mesmo um visto de emissão imediata (mediante pagamento de tarifa especial).

A concessão do visto poderá ser recusada sem qualquer explicação do motivo, ou no caso do requerente não apresentar os documentos necessários e devidamente preenchidos, ou ainda quando estes documentos apresentarem divergências nas datas de entrada e saída da Rússia.

 

Documentos necessários para a obtenção de todos os tipos de vistos

  • Passaporte com validade de 6 meses, no mínimo, da data da saída da Rússia, contendo pelo menos duas páginas vazias (sem vistos, carimbos ou outras inscrições): uma página para colar o visto e a outra para receber o carimbo do controle de passaportes na entrada e saída do país. Para a obtenção de vistos de estudos e de trabalho, o passaporte deverá ter validade de 18 meses, no mínimo, da data da entrada na Rússia;
  • O Consulado Geral da Rússia em São Paulo aceita somente formulários de solicitação de vistos preenchidos no site do Departamento Consular do Ministério das Relações Exteriores da Federação da Rússia (http://visa.kdmid.ru) e impressos na mesma hora. Será igualmente necessário colar uma fotografia do requerente no espaço reservado no formulário. Esta fotografia deverá corresponder ao tamanho do espaço reservado para a mesma.
  • Para a permanência na Rússia por um período superior a 90 dias, - ou para obtenção de vistos de estudos e de trabalho, será necessária a apresentação do Certificado de AIDS/HIV negativo.
  • Os cidadãos não-brasileiros residentes no Brasil deverão apresentar um documento que autorize sua permanência no território brasileiro para prazos superiores a 90 dias.
  • Os cidadãos dos países do espaço Schengen deverão apresentar um seguro médico válido na Rússia.
  • Além dos documentos necessários para a obtenção de todos os tipos de vistos, também será necessário apresentar os documentos específicos de cada tipo de visto (vide informação sobre os vários tipos de visto).

 

Visto de negócios, de estudos e de trabalho (para cidadãos de todos os países)

Para obter este visto será necessário apresentar:

  • os documentos relacionados acima;
  • o convite original (somente o documento ORIGINAL) da organização/empresa/outra instituição localizada na Rússia,  formulado através do Ministério das Relações Exteriores ou Ministerio do Interior da Rússia (Gerência do Serviço Federal de Migração da região onde se localiza esta empresa).

 

Visto de convite pessoal (conforme Acordo supracitado, os cidadãos brasileiros não precisam deste tipo do visto)

Para a obtenção deste visto será necessário apresentar:

  • os documentos relacionados acima;
  • o convite original (somente o documento ORIGINAL) do amigo ou da família russa, formulado através da Gerência do Serviço Federal de Migração da região onde reside este amigo ou família
  • ou uma declaração do cidadão russo que viaja junto com o requerente (esposo(a), crianças menores de idade (menos de 18 anos) ou juridicamente incapazes).

 

Visto de turismo (conforme o Acordo supracitado, cidadãos brasileiros não precisam deste tipo do visto)

Para a obtenção deste visto será necessário apresentar:

  • os documentos relacionados acima;
  • o voucher da agência de viagens (ou hotel) russa (pode ser fotocópia). No voucher turístico devem estar indicados: nome completo do requerente; o prazo da sua permanência na Rússia (datas de entrada e saida); o nome da agência de viagens russa que vai receber turista, a estimativa dos serviços a serem prestados (transfer, estadia no hotel, excursões, itinerários, etc.);
  • o comprovante da agência de viagens (ou hotel) russa (pode ser fotocópia) que vai receber o turista emitido em conformidade com as normas vigentes (ou seja, o documento oficial no idioma russo, contendo o carimbo e assinatura da agência de viagens (ou hotel) russa e a indicação do número de referência válido atribuído a este documento pelo Departamento Consular do MRE da Federação da Rússia).

No caso da visita à Rússia a bordo de um cruzeiro, a obtenção do visto será necessária somente se o navio permanecer no território da Rússia por mais de 72 horas (3 dias) ou se o turista planejar sair do navio para a cidade separadamente do grupo turístico organizado pelo próprio cruzeiro.

 

Informação sobre vistos de trânsito para cidadãos estrangeiros que passam pelo território da Rússia com destino a Bielorrússia e Cazaquistão

A partir de 01 de julho de 2011, - e de acordo com o plano de ação sobre a formação da União Aduaneira no âmbito da comunidade econômica euroasiática,  - todos os tipos de viagens entre os países-membros da União Aduaneira, ou seja, Bielorrússia, Rússia e Cazaquistão, são considerados como domésticos. O direito do trânsito de 24 horas sem visto não abrange  cidadãos de países terceiros que seguem através do território da Federação da Rússia para os outros países desta União: estes cidadãos precisam obter vistos de trânsito.

 

Informação para portadores de passaportes diplomáticos e de serviço

Conforme o Acordo entre a Rússia e o Brasil os portadores de passaportes diplomáticos e de serviço não precisam de vistos para período inferior a 90 dias.

 

Informação sobre as limitações de entrada no território da Federação da Rússia devido a delitos administrativos

Em conformidade com as alterações na Lei Federal da Rússia "Sobre o regime de saída da Federação da Rússia e entrada na Federação da Rússia", fica proibida pelo prazo de três anos a entrada no território da Federação da Rússia de cidadãos estrangeiros ou pessoas sem cidadania que, - no período de três anos, - forem chamados à responsabilidade administrativa por duas ou mais vezes no território da Federação da Rússia, por delitos administrativos conforme a legislação da Federação da Rússia.

Para tanto, no site do Serviço Federal de Migração da Federação da Rússia (http://services.fms.gov.ru/info-service.htm?sid=3000) os cidadãos estrangeiros e pessoas sem cidadania podem se informar se existem quaisquer limitações quanto à entrada deles no território da Rússia.